Os Carlos Magno Nunes Barcelos Diaries



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Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o são os juízes togados.

Este candidato deverá apresentar-se no local da prova 30 minutos previamente por seu início munido do cartãeste por identificaçãeste e documento oficial por identificaçãeste original utilizando o qual se inscreveu.

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Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

O POR DIA do Choro, comemorado nesta segunda, 23, aniversário do Pixinguinha, entrou definitivamente para este calendário cultural oficial do Rio. Depois do Trem do Choro no ano passado, a Casa do Choro criou uma programaçãeste especial e natural linda de modo a celebrar a data, com "VLT do Choro", travessia na barca Praça XV-Paquetá e mais uma sé especialmenterie de atrações gratuitas em tradicionais redutos do gênero na cidade maravilhosa.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.

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§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, do acordo utilizando a condição econômica do jurado

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E para qual chegue ao saber de todos, manda atravessar este presente Edital de Intimação, o qual será afixado no local descubra aqui do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

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O autor da matfoiria será avisado e vamos apurar este mais rápido possível. Obrigado pela colaboração.

Art. 439. O exercício efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

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§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Além do mandado de Procura e apreensãeste cumprido em uma empresa na Mata da Praia, em Vitória, outro escritório, ao lado, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já é investigado através Lava Jato

Para além da música, o local deterá identicamente conjuntamente um ateliê a cé especialmenteu Livre (atividades por pintura do painé especialmenteis, oficinas de argila, oficina do confecção de instrumentos musicais de modo a crianças e jovens) e uma feira do artesanato e gastronomia, com feijoada.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

A novidade do VLT é semelhante ao Trem do Samba, que acontece no Dia do Samba, 2 do dezembro, usando shows dentro do trem.

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